O PROJETO ORLA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA

O Projeto Orla, ação coordenada em conjunto pelo Ministério do meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental (MMA/SQA), e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), tem por objetivo na região amazônica elaborar e implementar um Plano de Gestão Integrada para ordenar o uso e ocupação do solo nas faixas junto aos rios e mares.

Devido as particularidades da região amazônica este projeto sofreu alteração em sua metodologia para que pudesse atender as especificidades de municípios estuarinos e fluviais da Amazônia brasileira, como é o caso de Barcarena.

No Município as Oficinas acontecem em duas etapas, sendo a primeira no período de 25 a 29 de outubro de 2010 e a segunda no período de 02 a 04 de março de 2011. Estas oficinas foram conduzidas pela equipe da Universidade Federal do Pará - UFPA e contou em sua organização com a colaboração da Coordenação Estadual do Projeto Orla no estado do Pará composta pela Superintendência do Patrimônio da União – SPU/PA e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, além do apoio de representantes da Comissão Técnica do Estado do Pará. O apoio incondicional da Gestão Municipal foi fator decisivo para a realização destas oficinas.

1ª Etapa Projeto Orla – Salão da Guarda em Barcarena

Destas oficinas foram produzidos os seguintes documentos:

1- Diagnóstico de Campo no trechos de orla da cidade, orla da praia do Caripi, orla da praia de Itupanema e na orla da praia da Vila do Conde. Por meio deste diagnóstico foi possível identificar, inicialmente, as Configurações Locais e Usos, os Problemas, os Potenciais e os Projetos Previstos ou em Implantação em cada um dos trechos acima visitados. Posteriormente para cad

a Problema foram levantados as Atividades Geradoras e os Efeitos e Impactos provocados por estes. O Diagnóstico foi concluído com a análise de Cenários (Atual, Tendencial e Desejado).

Plano de Ação que previu medidas estratégicas no sentido de resolver ou mitigar os principais problemas identificados nos trecho de orla da cidade de Barcarena, na praia do Caripi e em Itupanema, bem como as suas finalidades, prazos, coordenação e atores envolvidos.

Ao final destas duas oficinas foi constituída uma Comissão composta por representantes do Poder Público Local e por representantes da Sociedade Civil, indicados pelos presentes, conforme lista abaixo:

· Luiz Augusto do Nascimento Pontes (Representante da Sociedade Civil- Itupanema);

· Jerfson Pereira Costa (Representante da Sociedade Civil- Caripi);

· Luiz Carlos Silva de Oliveira (Representante da Sociedade Civil- B

arcarena Sede);

· Maria da Costa Santos (Poder Público- Assessoria da Prefeitura);

· Luiz Guilherme Campos Reis (Poder Público – SEICOMTUR);

· Raimundo Maciel de Castro (Poder Público – EMATER-PA);

· Fabíola de Azevedo (Coordenação Estadual – SEMA); e

Dirce Brito (Coordenação Estadual – SPU-PA).

REUNIÃO DA COMISSÃO DO PROJETO ORLA DE BARCARENA NA SEICOMTUR

Esta comissão tem a responsabilidade pela elaboração do Plano de Gestão Integrada – PGI dos trechos de Orla de Barcarena definidos nas oficinas, de acordo com a resposta da representatividade da sociedade civil, participantes das oficinas.

O Plano de Gestão Integrada deverá ser elaborado e entregue à Secretaria de Patrimônio da União-SPU/PA, até o dia 30 de abril e, para que isto ocorra dentro do prazo estão acontecendo reuniões semanais da referida comissão na Sede da SEICOMTUR.

O Projeto Orla acontece simultaneamente com outro, de suma importância para Barcarena, que é o Projeto de Regularização Fundiária

VISITA TÉCNICA NA ORLA DE BARCARENA