A Comissão Local do Projeto Orla protocolou no Gabinete do Prefeito, na sexta feira, dia 27 de maio de 2011 o Plano de Gestão Integrada da Orla de Barcarena-PGI, para encaminhamento, pelo Gestor Municipal, à Secretaria de Patrimônio da União-SPU/PA, até o dia 31/05/2011.
Agora o Projeto Orla, no Município, entra na 3ª Fase que é o encaminhamento do PGI de Barcarena para avaliação e aprovação pela Comissão Técnica Estadual – CTE. Uma vez aprovada pela CTE, esta instância deverá encaminhar o parecer para aprovação da Coordenação Nacional (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério do Meio Ambiente).
Posteriormente a aprovação pela Coordenação Nacional, o PGI será legitimado, em Audiência Pública, pela população de Barcarena para que o Projeto Orla ingresse na 4ª Fase onde será dado início a celebração de Convênios Diversos.
O PGI de Barcarena, nesta primeira fase do Projeto Orla, contempla os trechos de Vila de Itupanema, Caripi e Barcarena Sede. No segundo momento serão contemplados os trechos de Vila do Conde, Ilha Trambioca, Fazendinha e São Francisco.
A Comissão de Elaboração do PGI foi formada por representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
Agora o Projeto Orla, no Município, entra na 3ª Fase que é o encaminhamento do PGI de Barcarena para avaliação e aprovação pela Comissão Técnica Estadual – CTE. Uma vez aprovada pela CTE, esta instância deverá encaminhar o parecer para aprovação da Coordenação Nacional (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério do Meio Ambiente).
Posteriormente a aprovação pela Coordenação Nacional, o PGI será legitimado, em Audiência Pública, pela população de Barcarena para que o Projeto Orla ingresse na 4ª Fase onde será dado início a celebração de Convênios Diversos.
O PGI de Barcarena, nesta primeira fase do Projeto Orla, contempla os trechos de Vila de Itupanema, Caripi e Barcarena Sede. No segundo momento serão contemplados os trechos de Vila do Conde, Ilha Trambioca, Fazendinha e São Francisco.
A Comissão de Elaboração do PGI foi formada por representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
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