VISITA TÉCNICA NA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA – VILA DO CONDE

Estiveram em visita técnica na Igreja São João batista em Vila do Conde no dia 24 de março a Secretária Graça Souza e o Secretário Ferdinando Moraes acompanhados com suas equipes técnicas, objetivando verificar as condições do prédio da Igreja.

Conforme foi constatado pelas equipes da SEICOMTUR e SECULT, a estrutura da Igreja encontra-se bastante comprometida, com inúmeras infiltrações, fissuras nas paredes, madeira comprometida, falhas no telhado, pintura, piso desnivelado e com falhas, algumas fiações elétricas expostas, casa de cupins, entre outros, o altar central da igreja também se encontra bastante comprometido.

Foi questionado pela equipe, ao Sr. Palheta, quando foi à última visita do IPHAN- Instituto de Patrimônio Histórico Artístico e Nacional na referida igreja. O mesmo ressaltou que foi no ano de 2006, quando foi realizado um estudo - Projeto de Conservação e Restauro da igreja, incluindo todas as necessidades, mas que infelizmente não saiu do papel.

No entanto os secretários se dispuseram a encaminhar proposta ao Prefeito, para que se possa fazer a restauração de maneira parcelada (em ordem de necessidade) e posteriormente, em conjunto com as empresas dar continuidade nas restaurações necessárias.

Participantes:

Maria das Graças da Silva Souza (Secretária SEICOMTUR)

Ferdinando Moraes (Secretário SECULD)

Sr. Palheta (Responsável pela Igreja)

Luís Antônio Valente Guimarães (Historiador - Assessor)

Luiz Guilherme Reis (Turismólogo -Téc. da SEICOMTUR)

Noemi Campelo (Arquiteta - Téc. da SEICOMTUR)

Gleice Amoras (Turismóloga - Téc. da SEICOMTUR)

Marcos Ramos (Gestor Marketing - Téc. da SEICOMTUR).

O PROJETO ORLA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA

O Projeto Orla, ação coordenada em conjunto pelo Ministério do meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental (MMA/SQA), e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), tem por objetivo na região amazônica elaborar e implementar um Plano de Gestão Integrada para ordenar o uso e ocupação do solo nas faixas junto aos rios e mares.

Devido as particularidades da região amazônica este projeto sofreu alteração em sua metodologia para que pudesse atender as especificidades de municípios estuarinos e fluviais da Amazônia brasileira, como é o caso de Barcarena.

No Município as Oficinas acontecem em duas etapas, sendo a primeira no período de 25 a 29 de outubro de 2010 e a segunda no período de 02 a 04 de março de 2011. Estas oficinas foram conduzidas pela equipe da Universidade Federal do Pará - UFPA e contou em sua organização com a colaboração da Coordenação Estadual do Projeto Orla no estado do Pará composta pela Superintendência do Patrimônio da União – SPU/PA e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, além do apoio de representantes da Comissão Técnica do Estado do Pará. O apoio incondicional da Gestão Municipal foi fator decisivo para a realização destas oficinas.

1ª Etapa Projeto Orla – Salão da Guarda em Barcarena

Destas oficinas foram produzidos os seguintes documentos:

1- Diagnóstico de Campo no trechos de orla da cidade, orla da praia do Caripi, orla da praia de Itupanema e na orla da praia da Vila do Conde. Por meio deste diagnóstico foi possível identificar, inicialmente, as Configurações Locais e Usos, os Problemas, os Potenciais e os Projetos Previstos ou em Implantação em cada um dos trechos acima visitados. Posteriormente para cad

a Problema foram levantados as Atividades Geradoras e os Efeitos e Impactos provocados por estes. O Diagnóstico foi concluído com a análise de Cenários (Atual, Tendencial e Desejado).

Plano de Ação que previu medidas estratégicas no sentido de resolver ou mitigar os principais problemas identificados nos trecho de orla da cidade de Barcarena, na praia do Caripi e em Itupanema, bem como as suas finalidades, prazos, coordenação e atores envolvidos.

Ao final destas duas oficinas foi constituída uma Comissão composta por representantes do Poder Público Local e por representantes da Sociedade Civil, indicados pelos presentes, conforme lista abaixo:

· Luiz Augusto do Nascimento Pontes (Representante da Sociedade Civil- Itupanema);

· Jerfson Pereira Costa (Representante da Sociedade Civil- Caripi);

· Luiz Carlos Silva de Oliveira (Representante da Sociedade Civil- B

arcarena Sede);

· Maria da Costa Santos (Poder Público- Assessoria da Prefeitura);

· Luiz Guilherme Campos Reis (Poder Público – SEICOMTUR);

· Raimundo Maciel de Castro (Poder Público – EMATER-PA);

· Fabíola de Azevedo (Coordenação Estadual – SEMA); e

Dirce Brito (Coordenação Estadual – SPU-PA).

REUNIÃO DA COMISSÃO DO PROJETO ORLA DE BARCARENA NA SEICOMTUR

Esta comissão tem a responsabilidade pela elaboração do Plano de Gestão Integrada – PGI dos trechos de Orla de Barcarena definidos nas oficinas, de acordo com a resposta da representatividade da sociedade civil, participantes das oficinas.

O Plano de Gestão Integrada deverá ser elaborado e entregue à Secretaria de Patrimônio da União-SPU/PA, até o dia 30 de abril e, para que isto ocorra dentro do prazo estão acontecendo reuniões semanais da referida comissão na Sede da SEICOMTUR.

O Projeto Orla acontece simultaneamente com outro, de suma importância para Barcarena, que é o Projeto de Regularização Fundiária

VISITA TÉCNICA NA ORLA DE BARCARENA

DEPARTAMENTO DE TURISMO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE BARCARENA

O Departamento de Turismo – DETUR, da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo – SEICOMTUR, finalizou o processo de inventariação turística do município.

As informações estão disponíveis para consulta na Sede da SEICOMTUR. Posteriormente, após aprovação do Ministério do Turismo –MTur, o inventário de Barcarena será disponibilizado no site do Ministério.

O Inventário da Oferta Turística de Barcarena foi realizado utilizando metodologia e formulários estabelecidos pelo Projeto de Inventário da Oferta Turística, do Ministério do Turismo - MTur e englobou os seguintes componentes da Oferta Turística:

a) Infraestrutura de Apoio ao Turismo

b) Serviços e Equipamentos Turísticos

c) Atrativos Turísticos

O levantamento das informações ocorreu primeiramente com a pesquisa de laboratório, depois a pesquisa de campo, realizada nos meses de abril e maio de 2010.

O lançamento das informações no site do Ministério do Turismo foi finalizado em dezembro passado, faltando apenas a sua aprovação pelo Ministério.

Você pode conhecer o que de melhor Barcarena tem a oferecer turisticamente lendo o inventário da oferta turística que está disponível a todos os interessados na Sede da SEICOMTUR, na Trav. São Francisco, 1319 – Bairro Betânia.

SEICOMTUR MOBILIZA BATEDORES DE AÇAÍ

Em Parceria com o SEBRAE, o Departamento de Indústria e Comércio da SEICOMTUR, realizou

no dia 30 de março de 2011 reunião no salão da Secretaria.

Com a presença do Sr. Leonelso Fagundes dos Santos (Consultor do SEBRAE) foi realizado palestra sobre o projeto “Cultura e Beneficiamento do Açaí do Baixo Tocantins” que envolve. Produtores e Batedores de Açaí. Na ocasião a Secretária Graça Souza reafirmou o compromisso com a categoria de incentivar as boas praticas no beneficiamento do produto, para que o mesmo seja preparado dentro dos padrões sanitários exigidos por lei. Barcarena vai iniciar com 20 participantes entre batedores e produtores de açaí do município

São Objetivos Específicos desta ação:

1. Dar seqüência no projeto que envolve a categoria visando sua adequação a exigência do ministério público;
2. Formalização;
3. Licença da Vigilância Sanitária;
4. Fazer parte da rede do açaí (apto para consumo da população).

ADEQUAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS BATEDORES DE AÇAÍ NO MUNICÍPIO

Este projeto tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva do açaí no Município.

Os participantes do projeto recebem capacitações e consultorias voltadas para a gestão dos estabelecimentos, novas tecnologias para o processo produtivo, e acesso a serviço financeiro, bem como o auxílio na formalização dos batedores de açaí através da modalidade Empreendedor individual.

DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI QUE FOI PRORROGADA ATÉ 31/05/2011

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - SEICOMTUR criou uma rede de apoio para orientar o Empreendedor Individual a elaborar sua declaração anual de forma gratuita, disponibilizando pessoal e equipamentos.

O Empreendedor Individual que se formalizou em 2009 e 2010 está obrigado a prestar informações de suas receitas brutas a Receita Federal do Brasil - RFB, mediante preenchimento da DECLARAÇÃO ANUAL PARA O MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL / DASN – SIMEI, até o dia 31 de maio de 2011, informando a receita bruta total auferida em 2010; Receita bruta total referente às atividades sujeitas ao ICMS (Comércio e / ou Indústria); Informação referente à contratação de empregado, quando houver.

CURSO DE CONTROLE FINANCEIRO

Foi realizado no Centro Comunitário de Itupanema, o Curso de Controle Financeiro ministrado pelo Consultor e instrutor Sr. Paulo Bandeira do SEBRAE.

Este curso teve como objetivo desenvolver a competência de controlar e analisar financeiramente os mais de 60 MEI (Micro Empreendedor Individual) formalizados na comunidade, a partir do conhecimento dos instrumentos de controle, previsão e análise do seu caixa.

Houve no término do curso uma cerimônia, coquetel e entrega dos diplomas. Com a presença da Secretária de Turismo Srª. Graça Souza, representando o SEBRAE Sr. Paulo Bandeira, a Presidente do Centro Comunitário de Itupanema Srª. Odineide Valente, o Presidente da Associação dos Comerciantes de Itupanema Sr. Edú da Conceição da Silva.

SALA DO EMPREENDEDOR

A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, através do Departamento de Indústria e Comércio, em parceria com o SEBRAE, vem oferecer atendimento personalizado para os micros e pequenos empresários e empreendedores do município oferecendo os seguintes serviços:

Formalização do MEI

Atendimento no Posto do SEBRAE

Atendimento no Posto Avançado da JUCEPA

Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo

Com isto, o munícipe estará contando com todos estes serviços sem ter que se deslocar para outros municípios ou para Capital.

SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Secretária Graça Souza

Atendimento JUCEPA

Atendimento SEBRAE

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, através do Departamento de Indústria e Comércio, em parceria com o SEBRAE, vem orientar as pessoas a se formalizarem, inclusive fazendo sua inscrição no portal do empreendedor e com isso adquirindo seu registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Até a presente data já foram formalizados 189 pessoas e as formalizações continuam sendo realizadas na Sala do Empreendedor nesta secretaria.

PROJETO DO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS FORMAIS E INFORMAIS

A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, através do Departamento de Indústria e Comércio, vem executando ações do projeto que visa identificar os empreendimentos formais e informais através de dados quantitativos e levantar os indicadores de geração de renda incentivando a formalização dos empreendimentos, assim como o ingresso em associações empresariais e o aumento da arrecadação fiscal do município e a conseqüente construção do perfil do empresariado do município

Atualmente o projeto encontra-se em sua fase final de coleta de dados, sendo desenvolvido na região das ilhas.

Pesquisadores em ação nas Ilhas

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO DE BARCARENA

Os técnicos do Departamento de Indústria e Comércio da SEICOMTUR estão realizando o Cadastro Municipal dos Artesões do município in loco e na própria secretaria, através do preenchimento de formulário.

Objetivo: Disponibilizar espaços físicos para exposição e comercialização de artesanato local como:

Praça da Bíblia, Terminal Fluvial e Praça de Alimentação (Vila dos Cabanos).

Objetivos Específicos de:

1. Incentivar a comercialização do artesanato local com finalidades turísticas;
2. Divulgar o artesanato do Município;
3. Fomentar a economia das comunidades produtoras;
4. Incentivar a geração de emprego e renda;
5. Capacitar os artesões com cursos, palestras e workshops.

A ação de cadastramento foi realizada nas localidades de Utinga-Açu e a próxima visita será na localidade do cafezal.

Artesões do Utinga Açú